Terapeuta Ezequiel Silva

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A Terapia Ocupacional é uma profissão na área da Saúde que ajuda os indivíduos a alcançar a sua independência nas actividades de vida diária.

A função do Terapeuta Ocupacional é habilitar para a ocupação de forma a promover a saúde e bem-estar, possibilitando às pessoas o desempenho de actividades que para si são significativas.

Na sua abordagem avalia e intervém a três níveis: na pessoa, na ocupação e no ambiente.

Na pessoa, avalia as suas capacidades e limitações, intervém para desenvolver competências, restaurar funções perdidas e prevenir disfunções. Para tal recorre ao uso de técnicas específicas e tecnologias de apoio.

Na ocupação, através da análise das actividades implícita em cada forma ocupacional, avalia as exigências da mesma e intervém graduando-a de forma a adaptá-la às necessidades e competências da pessoa.

No ambiente, avalia de que forma o mesmo pode contribuir para a função ou disfunção ocupacional, avaliando o suporte e exigências dos elementos que dele fazem parte (espaços, equipamentos, pessoas e a própria cultura). A sua intervenção baseia-se na modificação dos ambientes físicos, social e atitudinal de forma a eliminar barreiras e fomentar aspectos facilitadores da participação em ocupações.

Assim, um terapeuta ocupacional pode:

- Desenvolver programas de tratamento para melhorar a capacidade de um indivíduo para executar tarefas de vida diária (por exemplo, aumentar a força muscular, aumentar a amplitude movimentos do membro superior, melhorar a coordenação óculo-manual, estimular as capacidades cognitivas);

- Avaliar as barreiras presentes em casa ou no trabalho e aconselhar formas de adaptar o ambiente;

- Recomendar e aconselhar ajudas técnicas (por exemplo, cadeiras de rodas, talheres adaptados);

- Aconselhar e guiar a família na prestação de cuidados ao elemento debilitado.

 

 

Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de Dezembro (excerto)

 

 DATA: Terça-feira, 21 de Dezembro de 1999

NÚMERO 295/99 SÉRIE I-A

EMISSOR: Ministério da Saúde

DIPLOMA: Decreto-Lei n.º 564/99

SUMÁRIO: Estabelece o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

 

Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de Dezembro

A carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica encontra-se regulada pelo Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e diplomas complementares, inserindo-se nos corpos especiais da saúde instituídos pelo Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho.

A necessidade de um novo estatuto de carreira para estes profissionais, articulando-o com a reformulação do ensino e a sua integração no sistema educativo nacional ao nível do ensino superior politécnico, já decorria do Decreto-Lei n.º 203/90, de 20 de Junho, diploma que veio proceder à aplicação do novo sistema retributivo aos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

A subsequente publicação do Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, determinou significativas alterações de ordem curricular e institucional nos estabelecimentos de ensino das áreas em causa, consubstanciando, de igual modo, a evolução verificada no domínio das ciências aplicadas da saúde no âmbito das profissões que compõem a carreira.

O presente diploma visa, neste contexto, dotar a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de um estatuto que melhor evidencie o papel dos profissionais no sistema de saúde, como agentes indispensáveis para a melhoria da qualidade e eficácia da prestação de cuidados de saúde, adoptando uma escala salarial adequada aos níveis de formação anteriormente consagrados e a um desempenho profissional que releva de crescente complexidade e responsabilidade.

CAPÍTULO II

Exercício profissional

SUBCAPÍTULO I

Profissões e conteúdo funcional

Artigo 5.º

Profissões que integram a carreira

1 - As profissões que integram a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica e a respectiva caracterização são as seguintes:

q) Terapeuta ocupacional - avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental, de desenvolvimento, social ou outras, utilizando técnicas terapêuticas integradas em actividades seleccionadas consoante o objectivo pretendido e enquadradas na relação terapeuta/ utente; prevenção da incapacidade através de estratégias adequadas com vista a proporcionar ao indivíduo o máximo de desempenho e autonomia nas suas funções pessoais, sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento das respectivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para uma melhoria da qualidade de vida;

 

  • Pessoas com limitações decorrentes de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC’s) ou outros problemas neurológicos;

  • Doentes de Parkinson;

  • Situações crónicas, como Artrite Reumatóide ou Esclerose Múltipla;

  • Casos ortopédicos relacionados com fracturas do membro superior;

  • Situações relacionadas com lesões profissionais, como dores de costas (lombalgias) ou lesões por stress repetitivo (por ex.: tendinites);

  • Deficiência Mental e Demências (por ex.: Doença de Alzheimer);

  • Crianças com dificuldades de aprendizagem, Distúrbio do Défice de Atenção e Hiperactividade, Perturbações Globais de Desenvolvimento (por ex.: Síndrome de Asperger; Autismo);

  • Casos de Paralisia Cerebral;

  • Distúrbios Mentais (por ex.: Esquizofrenia, Depressão);

  • Distúrbios por consumo de substâncias;

  • Pessoas com problemas ao nível da performance ocupacional, como por exemplo, dificuldade em realizar actividades de vida diária (vestir/despir; preparar refeições; banho e higiene) e de lazer.

   
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